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Projeto:   PL 786   21/08/1997  (ver documento)
Processo:   01-786/1997
Justificativa:   ver documento Jpl0786-1997
Promovente:   Goulart / Rodrigo Goulart
Ementa:   DISPOE SOBRE ESTIMULO A ARBORIZAÇAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ABSORCAO / ADICIONAL DE IPTU / AGUAS PLUVIAIS / ALTURA / ARBORIZACAO / ARBUSTO / AREA CONSTRUIDA / AREA MARGINAL / ARRECADACAO / ARVORE / AUTORIDADE MUNICIPAL / AUTORIZACAO / AVENIDA / CALCADA / CANTEIRO CENTRAL / CANTEIRO DE PLANTAS / COBRANCA / COLABORACAO / CONDOMINIO / CONSERVACAO / CONSTRUCAO / CORREGO / CORTE DE ARVORE / CULTIVO / CUMPRIMENTO / DESCONTO / DESTINACAO / DIMENSAO / DISTANCIA / ENTRADA / EROSAO / ESTACIONAMENTO / FORNECIMENTO / GUIAS E SARJETAS / IMOVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFRACAO / INSTALACAO / IPTU / ISENCAO / LAUDO TECNICO / LEGISLACAO / LOGRADOURO PUBLICO / LOTE / MELHORAMENTO PUBLICO / MUDAS / MULTA / ORGAOS MUNICIPAIS / ORIENTACAO / PARQUE MUNICIPAL / PATRIMONIO PUBLICO / PERCENTAGEM / PERIMETRO URBANO / PLANTIO / PMSP / POPULACAO / PRACA PUBLICA / PRESERVACAO / PROIBICAO / PROPRIEDADE PARTICULAR / PROPRIETARIO / PROTECAO / QUANTIDADE / REDUCAO / REFLORESTAMENTO / REMOCAO / RESERVA / REVOGACAO / RIO / SAIDA / SEGURANCA / SERVIDOR / SETOR PRIVADO / SISTEMA VIARIO / TERRENO / TESTADA / VEGETAIS / VEICULOS / VIVEIRO MUNICIPAL / ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Fins0962-2003
ver documento Just1541-1997
ver documento Urb1675-1999
Tramitação:  
ATM  Recebido em 21/08/1997  Encaminhado em 29/08/1997
CCJ  Recebido em 29/08/1997  Encaminhado em 15/12/1997
URB  Recebido em 16/12/1997  Encaminhado em 06/12/1999
FIN  Recebido em 06/12/1999  Encaminhado em 29/12/2000
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2001  Encaminhado em 20/02/2001
ATM  Recebido em 20/02/2001  Encaminhado em 23/02/2001
FIN  Recebido em 02/03/2001  Encaminhado em 19/08/2003
ATM  Recebido em 19/08/2003  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2009  Encaminhado em 20/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 25/03/2009
PESQUISA  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 21/05/2010
SGP21  Recebido em 21/05/2010  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 07/03/2013
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